Tribunal de Maputo rejeita pedido de Venâncio Mondlane para anular decisões de dirigente da Renamo

MDAMBIQUE

Tribunal de Maputo rejeita pedido de Venâncio Mondlane para anular decisões de dirigente da Renamo

Ossufo Momade (esquerda) e Venâncio Mondlane (direita) Membros do partido Renamo

Alguns analistas políticos não afastam a possibilidade de ter havido algum tipo de influência política na rejeição, pelo tribunal judicial de Maputo, do pedido de providencia cautelar de Venâncio Mondlane, que exigia a anulação de decisões tomadas pelo Presidente da Renamo, Ossufo Momade, sob o argumento de estar fora do mandato.

Tribunal de Maputo rejeita pedido de Venâncio Mondlane

O juiz do tribunal judicial da cidade de Maputo, Eusébio Lucas diz q no despacho que não mantêm o decretamento da providência cautelar não especificada, com o fundamento de que todos os actos estruturantes praticados pelo requerido foram no decurso do mandato dos órgãos eleitos e outros membros serem chefes de departamento não eleitos em conferencia provincial como membros da comissão política provincial do partido Renamo.

Em alguns círculos de opinião, afirma-se que este despacho significa que o tribunal está com Ossufo Momade, mas o jurista e analista político, Ivan Mausse diz que os tribunais decidem com base nos factos apresentados e também em função das provas que o requerente apresenta e sempre de acordo com a lei.

Venâncio Mondlane, evocava no seu pedido de providencia cautelar, o facto de Ossufo Momade ter nomeado delegados sem ter exonerado aquelas que estavam em funções, depois de 17 de Janeiro, que é a data do fim do seu mandato, e o tribunal entendeu que esses actos foram praticados antes desta data.

Mausse admite ter havido algum tipo de influência política na decisão tomada pelo juiz, mas sublinha que se se provar que as decisões de Ossufo Momade foram tomadas depois de 17 de Janeiro, Venâncio Mondlane tem mecanismos para puder recorrer da decisão do juiz.

O também analista político Moises Mabunda, na afasta a possibilidade de ter existido algum tipo de influencia política, mas realca que, independentemente disso, a democracia moçambicana ganha muito com este tipo de recursos.

Provavelmente muitos políticos e organizações da sociedade civil podiam não estar cientes de que afinal se pode recorrer aos tribunais e conseguir parar as irregularidades que estejam a ser praticadas nas suas instituições”,a firmou aquele analista.